Em 2025, o jornalista Thiago Mastroianni, conhecido por sua atuação na TV Bahia, se viu no centro de uma disputa judicial após ser demitido sem justa causa durante seu período de estabilidade pré-aposentadoria.
A demissão de Mastroianni ocorreu logo após sua participação no Jornal da Manhã, sem que ele tivesse a oportunidade de se despedir formalmente. A justificativa dada pela emissora foi uma reestruturação interna, mas o jornalista estava protegido pela estabilidade pré-aposentadoria, o que gerou a ação judicial que tramita na 35ª Vara do Trabalho de Salvador.
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que protege trabalhadores próximos da aposentadoria contra demissões sem justa causa. Embora não esteja explicitamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa estabilidade é reconhecida quando estabelecida em acordos ou convenções coletivas de determinadas categorias profissionais.
Essa proteção visa assegurar que o trabalhador não seja demitido quando faltam poucos anos para se aposentar, garantindo assim uma transição mais segura para a aposentadoria. No caso de Mastroianni, a demissão ocorreu durante esse período de estabilidade, o que motivou a ação judicial em busca de indenização.
Direitos do trabalhador em estabilidade pré-aposentadoria
Quando um trabalhador é demitido durante o período de estabilidade pré-aposentadoria, ele tem o direito de optar entre ser reintegrado ao cargo ou receber uma indenização pelo período de estabilidade não respeitado. Essa escolha depende das circunstâncias e do que for mais vantajoso para o trabalhador.
No caso de Mastroianni, a TV Bahia ofereceu a reintegração, mas ele optou por não retornar, preferindo buscar uma indenização. Essa decisão é respaldada pela legislação, que permite ao trabalhador recusar a recontratação se a indenização for mais vantajosa.
Para que um trabalhador possa usufruir da estabilidade pré-aposentadoria, é necessário realizar uma análise previdenciária detalhada. Esse processo inclui o levantamento do tempo de contribuição, cálculo das médias salariais e avaliação de fatores de risco que possam influenciar o tipo de aposentadoria.
Com essas informações, o trabalhador pode apresentar um parecer previdenciário à empresa, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Caso ocorra uma demissão durante o período de estabilidade, o trabalhador pode ingressar com uma reclamação trabalhista para buscar seus direitos.
