Em um desdobramento inesperado, o ex-jogador de futebol Daniel Alves, revelado pelo Bahia, foi absolvido de uma condenação por agressão sexual, após ter passado 14 meses em prisão preventiva. O caso, que ganhou grande repercussão, envolveu uma acusação de abuso ocorrida em uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. A denúncia foi feita por uma jovem de 23 anos, e a sentença inicial havia condenado Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão.
Após um longo processo judicial, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, em março de 2024, aceitar um recurso da defesa de Daniel Alves, permitindo que ele respondesse em liberdade provisória. O tribunal, composto por três mulheres e um homem, considerou que a presunção de inocência deveria prevalecer, uma vez que o depoimento da denunciante foi considerado insuficiente para sustentar a condenação.
“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, diz o comunicado emitido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Quais foram os argumentos da defesa e da acusação?
A defesa de Daniel Alves argumentou que havia inconsistências no depoimento da acusadora, especialmente em relação aos fatos que poderiam ser verificados por gravações em vídeo. A defesa sustentou que o relato da jovem não correspondia à realidade dos eventos registrados. Por outro lado, a Promotoria de Barcelona havia solicitado um aumento da pena para nove anos, enquanto a acusação particular pedia uma elevação para 12 anos.
O tribunal rejeitou ambos os recursos, tanto da Promotoria quanto da acusação particular, e decidiu pela absolvição de Daniel Alves. A decisão foi unânime e resultou na revogação das medidas cautelares impostas ao ex-jogador, além de declarar as custas processuais.
